Portaria Nº 011/2022

Data: 01/09/2022
Nome: Portaria Nº 011/2022
Ementa: O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS /MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 001/2008, e considerando o Requerimento de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição formulada por Maria de Fátima Lima em data de 01 de Julho de 2022.
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Portaria Nº 010/2022

Data: 01/08/2022
Nome: Portaria Nº 010/2022
Ementa: O Diretor e Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS /MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 001/2008, e considerando o Requerimento de Aposentadoria Voluntária Por Idade formulada por João Pereira de Souza em data de 30 de Junho de 2022.
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Portaria Nº 009/2022

Data: 11/07/2022
Nome: Portaria Nº 009/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SEGURADA ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA”. O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas/MS – IPSSQ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal n.º 001/2008. Considerando a concessão da aposentadoria por invalidez com vigência a partir de 01/03/2016; Considerando a improcedência da ação judicial proferida nos autos n.º 0800353-69.2017.8.12.0044 que tramitou perante à Vara Única da Comarca de Sete Quedas/MS; Considerando a improcedência da Reclamação Constitucional n.º 50073 perante o STF;
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Portaria Nº 008/2022

Data: 07/07/2022
Nome: Portaria Nº 008/2022
Ementa: O Diretor e Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS /MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 001/2008, e considerando o Requerimento de Aposentadoria Voluntária Por Idade formulada por Zenir Gomes Goulart de Amaral em 03 de Junho de 2022.
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Portaria Nº 007/2022

Data: 09/05/2022
Nome: Portaria Nº 007/2022
Ementa: Ementa: Designar servidor para atuar no procedimento de contratação da plataforma Comprev, e dá outras providências.
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