| Data: | 01/11/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | PORTARIA Nº. 012/2022 | ||
| Ementa: | O Diretor e Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS /MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 001/2008, e considerando o requerimento apresentado por Madalena Pereira Julião com data de 11 de Agosto de 2022. | ||
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| Data: | 01/11/2022 | ||
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| Nome: | Portaria Nº 013/2022 | ||
| Ementa: | O Diretor e Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS /MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 001/2008, e considerando o requerimento apresentado por Tânia Lucia Cândido com data de 29 de Agosto de 2022. | ||
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| Data: | 01/09/2022 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Portaria Nº 011/2022 | ||
| Ementa: | O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS /MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 001/2008, e considerando o Requerimento de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição formulada por Maria de Fátima Lima em data de 01 de Julho de 2022. | ||
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| Data: | 01/08/2022 | ||
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| Nome: | Portaria Nº 010/2022 | ||
| Ementa: | O Diretor e Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS /MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 001/2008, e considerando o Requerimento de Aposentadoria Voluntária Por Idade formulada por João Pereira de Souza em data de 30 de Junho de 2022. | ||
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| Data: | 11/07/2022 | ||
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| Nome: | Portaria Nº 009/2022 | ||
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SEGURADA ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA”. O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas/MS – IPSSQ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal n.º 001/2008. Considerando a concessão da aposentadoria por invalidez com vigência a partir de 01/03/2016; Considerando a improcedência da ação judicial proferida nos autos n.º 0800353-69.2017.8.12.0044 que tramitou perante à Vara Única da Comarca de Sete Quedas/MS; Considerando a improcedência da Reclamação Constitucional n.º 50073 perante o STF; | ||
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